VALENEWS MARANHÃO || MUNICIPIOS
DO MARANHÃO RECEBERAM QUASE R$140.000.000,00 NO PRIMEIRO DECÊNIO DE JULHO
Os municípios do interior do Maranhão receberam
mais de R$ 119 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à
parcela do 1º decêndio de 2024.
A capital do estado, São Luís, recebeu cerca de R$
19 milhões. Os municípios de Caxias, Imperatriz, Paço Lumiar, São José de
Ribamar, Timon (R$ 1.702.670,37) estão entre os que receberam as maiores
quantias.
Já as cidades de Afonso Cunha, Altamira do Maranhão,
Amapá do Maranhão, Benedito Leite, Lagoa do Mato, Montes Altos e Tufilândia
receberam R$ 255.400,26 cada.
O recurso total do FPM destinado aos municípios
brasileiros foi de R$ 3,4 bilhões nesta quarta-feira, uma queda de 48% em
comparação ao 1° decêndio do mês anterior e 7% ao mesmo período do ano passado.
O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:
“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do
reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro
decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece
porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então
a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos
recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66
(Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8.
Fonte: Brasil 61
Da Redação
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