VALENEWS MARANHÃO || TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO VAI FICAR 85% MAIS CARA NO MA
A taxa de
licenciamento de veículos terá um aumento de 85% no valor cobrado no Maranhão,
a partir desta quinta-feira (22). O valor passará de R$ 85 para R$ 157,33, uma
cobrança de R$ 75,00 a mais para o bolso do contribuinte.
O valor anterior pode ser pago somente
até esta quarta-feira (21), mas o sistema do Detran está fora do ar e sem
previsão de retorno, o que tem causado diversas reclamações de quem está
tentando pagar o valor mais baixo.
Em nota, o Detran-MA informa que o
reajuste na taxa de licenciamento foi realizado com base no Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicado pela Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefaz), e regulamentado pela Lei Estadual n° 12.120, de 21 de novembro
de 2023.
“Para tal adequação foi realizado um
estudo de preços dos serviços aplicados pelos departamentos de trânsito dos
estados da região Norte e Nordeste”, diz o Detran-MA.
O licenciamento veicular anual deve ser
pago pelos proprietários de veículos para poderem circular pelas vias públicas
em conformidade com as leis de trânsito. A documentação irregular é considerada
uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
com multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) em caso de flagrante.
O aumento faz parte de uma série de
reajustes em taxas e tarifas de serviços, como o aumento do ICMS, previstos na
Lei nº 12.120/2023, sancionada pelo Governo do Estado, que começou a valer nesta
semana..
Confira a nota do Detran-MA sobre a
suspensão dos serviços:
“O Departamento Estadual de Trânsito do
Maranhão (Detran-MA) informa que, devido instabilidade na comunicação com o
sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), os serviços
relacionados à CNH e Veículos estão temporariamente suspensos.
Informa, ainda, que essa instabilidade
afeta os serviços ofertados na sede, Ciretrans e Postos Avançados.
Por fim, comunica que o órgão já acionou
a equipe responsável pela solução do problema e está trabalhando para o retorno
do sistema o mais breve possível”.
Da Redação
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