JUSTIÇA || CRISTIANO ZANIN É EMPOSSADO NO CARGO DE MINISTRO DO STF
A estreia dele no plenário será na próxima quarta
O
advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF).
Indicado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá
ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria
compulsória. Ele tem 47 anos.
A
cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas
autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de
outras autoridades.
Como
é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não
discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.
“Prometo
bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal
Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
Vaga
Zanin
entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou
compulsoriamente ao completar 75 anos.
O
novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de
Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro
durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.
Com
a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte.
Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André
Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de
terras indígenas.
Na
quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o
julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
*Com informações da
Agência Brasil
Da Redação: VALE FM DIGITAL
