VALENEWS MARANHÃO || 21 MUNICÍPIOS DO
MA RECEBEM AUTORIZAÇÕES PARA TRANSMISSÃO DE RÁDIO
Ministério das Comunicações
autorizou novas transmissões de sinal de rádio, a partir do serviço de
retransmissão de rádio em frequência modulada (FM), em 21 municípios do
Maranhão.
As autorizações foram
concedidas às emissoras por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na
Amazônia Legal (RTR) e irão levar mais informação, cultura e lazer aos
moradores de Bacabal, Imperatriz, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Monção,
Morros, Nova Colinas, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos,
Peritoró, Santa Luzia do Paruá, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do
Maranhão, São João Batista, São José de Ribamar, São Mateus do Maranhão,
Tufilândia, Turilândia, Vitorino Freire e Zé Doca. Com ação, mais de 1 milhão
de pessoas terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras
de rádio.
Para o ministro das
Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso aos programas de rádio é
essencial para o desenvolvimento e inclusão na região amazônica. “As rádios têm
um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A
radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e
está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na
execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para
todo o país”, disse.
Conforme previsto no Decreto
9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da
autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
Retransmissão
na Amazônia Legal
Conhecido como RTR, o serviço é
destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de
radiodifusão sonora FM da capital para município do mesmo estado na Amazônia
Legal. Esta região abrange os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão na sua porção ao oeste
do meridiano 44°.
A entidade interessada em retransmitir
sinais radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério que, em
sequência, solicitará estudos de viabilidade técnica elaborados pela Anatel.
Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo
para a escolha da entidade a ser autorizada para executar o serviço de RTR. A
autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é
formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte
interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas
aprovadas.
Da Redação
VALE FM DIGITAL
