VALENEWS PEDREIRAS || PRIMEIRA VARA DE PEDREIRAS REALIZA MUTIRÃO
PREVIDENCIÁRIO
Em dois dias, foram realizadas 28 audiências com partes e testemunhas,
pela juíza Cynara Freire
Teve
início o mutirão de 130 audiências previdenciárias na 1ª Vara de Pedreiras,
promovido no período de 14 a 25/10, na sala de audiências do Fórum, sob a
presidência da juíza Cynara Freire.
O
mutirão está sendo realizado para movimentar processos relacionados a ações
judiciais contra o INSS e, sendo o caso, agilizar o pagamento dos valores para
as pessoas que têm direito aos benefícios.
Em
dois dias de mutirão, já foram realizadas 28 audiências. Após o final das
atividades, no dia 25, os processos seguem para apresentação das alegações
finais, pelo INSS. E após, os autos ficam prontos para a juíza analisar e
emitir a decisão.
PAGAMENTO
DE BENEFÍCIOS
Participam
das audiências a juíza, as partes processuais, de representantes do INSS e
testemunhas envolvidas em processos que tratam de pedidos de concessão de
benefícios por morte, aposentadoria por idade e Benefício de Prestação
Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência.
Antes
de realizar o mutirão de audiências, houve mutirão de perícias médicas, no
período de 6 a 17 de maio deste ano, quando foram realizadas cerca de 150
perícias previdenciárias. Nos casos em que a situação é favorável às partes, o
processo segue para a audiência de escuta de testemunhas.
Os
benefícios previdenciários, envolvem, em geral, direito ao pagamento do valor
de um salário-mínimo vigente para as partes interessadas, havendo, em um caso
ou outro, a atualização de valores retroativos à data do pedido administrativo
já realizado que tenha sido negado pelo INSS.
Durante
o mutirão é verificada a existência ou não da condição de pessoa segurada, bem
como outras análises necessárias referentes aos benefícios requeridos, de forma
mais célere e eficiente.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
As partes
processuais foram intimadas por meio eletrônico, sem necessidade de intimação
por Oficial de Justiça, e poderão participar por meio de videoconferência ou
presencialmente, como puderem.
A pauta
das audiências foi publicada na secretaria judicial da 1ª Vara. Durante a
realização do mutirão serão mantidas todas as atividades ordinárias da
secretaria e do gabinete.
Segundo
informações da secretaria judicial, o acervo total da 1ª Vara de Pedreiras
é de 2.313 processos em andamento, dos quais 1800 tratam de direitos
previdenciários.
Fonte: Blog do Carlos Barroso
Da Redação
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