INFRAESTRUTURA || MARANHÃO É O ESTADO COM MAIS OBRAS ESCOLARES PARADAS NO BRASIL, SEGUNDO O MEC
O Ministério da Educação (MEC) divulgou que o
Brasil possui mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou ainda por concluir.
Dentre todos os estados, Maranhão desponta com o maior número, totalizando 609
obras a serem retomadas.
Conforme dados fornecidos pelo MEC, a finalização
dessas obras proporcionaria uma expansão de aproximadamente 450 mil vagas nas
redes públicas de ensino.
O governo federal, buscando solucionar essa
pendência, anunciou a intenção de retomar todas as obras escolares paralisadas
ou inacabadas através do “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços
de Engenharia Destinados à Educação Básica”. Os entes federativos têm até 10 de
setembro para aderir ao programa, que prevê um investimento de quase R$ 4
bilhões até 2026.
Rafael Moreira Mota, advogado especializado em
direito administrativo com foco em infraestrutura, destaca a importância desse
tipo de investimento. Segundo ele, investir em áreas como educação, saneamento,
transporte, entre outras, gera impacto direto no bem-estar social. Além disso,
áreas como mobilidade urbana também beneficiam a educação, pois ao reduzir o
tempo de deslocamento das pessoas, permite-se maior dedicação aos estudos e
atividades culturais.
Complementando esse pensamento, Franco pontua que
uma boa educação está intrinsicamente ligada às condições de ensino,
enfatizando que infraestrutura educacional vai além de paredes e tetos,
englobando, por exemplo, laboratórios bem equipados e uma boa conexão à
internet.
Viviane Falcão, professora e pesquisadora da
Coventry University e da Universidade Federal de Pernambuco, alerta sobre a
relevância de um bom alicerce educacional: “O nosso país só conseguirá ser
grande quando entendermos a necessidade de investir em infraestrutura, pois sem
ela, alcançar o desenvolvimento é uma meta distante”.
Como participar do programa?
Para garantir a retomada dessas obras, os
interessados devem seguir o estabelecido na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº
82, de 10 de julho de 2023. A portaria especifica todos os procedimentos para a
retomada e conclusão das obras e projetos. Em caso de dúvidas, gestores podem
buscar atendimento pelo Balcão Virtual do FNDE. Os valores pendentes das obras
serão reajustados conforme o INCC.
Atualmente, 33% das obras foram inscritas no Sistema Integrado de
Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após o
Maranhão, os estados com mais obras a serem retomadas são Pará (492), Bahia
(381), Ceará (248) e Minas Gerais (204).
Da Redação
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