SERVIDORES DO IBAMA SÃO CONDENADOS POR CORRUPÇÃO NO MARANHÃO
Dois servidores do Ibama do Maranhão, foram condenados por corrupção passiva por receberem propina para não fiscalizar um caminhão que transportava uma quantidade irregular de madeira.
Dois servidores
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), identificados como João Batista Figueiredo Mendes e Miguel Martins
Ferreira, foram condenados pela Justiça Federal no Maranhão por corrupção
passiva. A investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) revelou
que os funcionários receberam propina para não fiscalizar um caminhão que
transportava uma quantidade irregular de madeira, fato desvendado pela Operação
Ferro e Fogo da Polícia Federal em 2014.
Mendes
e Ferreira foram condenados a 2 anos e 8 meses de prisão em regime aberto, que
foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Eles devem cumprir uma
hora de tarefa por dia de condenação, além de pagar multa e mais três salários
mínimos, que serão destinados a ações sociais. De acordo com o MPF, o local da
prestação dos serviços e as entidades que receberão o valor serão definidos
posteriormente, pela Justiça. Se os réus não cumprirem o determinado na
sentença, a pena poderá ser convertida em prisão.
De
acordo com a denúncia, Mendes e Martins, servidores lotados no Núcleo de
Fiscalização do Ibama em São Luís, em agosto de 2014, solicitaram vantagem
financeira indevida para liberar um caminhão que transportava carga de madeira
em quantidade superior à contida no Documento de Origem Florestal (DOF). Como
resultado, os servidores deixaram de realizar a fiscalização e autuar o
veículo, o que caracteriza o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317
do Código Penal.
A
Operação Ferro e Fogo foi desencadeada após denúncias de possíveis atos de
corrupção por servidores do Ibama. Durante as investigações, escutas foram
colocadas, com autorização judicial, no veículo oficial utilizado pelos réus.
Essas gravações, realizadas entre os dias 22 e 29 de agosto de 2014,
constataram a prática criminosa.
“A
habitualidade e trivialidade com que a conduta é tratada, indicando que em
ocasiões anteriores o recebimento de vantagens também ocorria, por vezes
incorporado ao salário recebido do órgão público”, diz a sentença.
As
testemunhas ouvidas durante o processo confirmaram a prática de corrupção por
servidores do Ibama. Uma delas apontou que fiscais do órgão frequentemente
abordavam madeireiros em operações de fiscalização, exigindo dinheiro para
evitar a aplicação de multas.
